RIO DE JANEIRO, BRAZIL – 15 países da América Latina, incluindo o Brasil, estão na lista dos países que deverão solicitar esse novo requisito, que a UE afirma não ser um visto. Após ter recebido a aprovação do Parlamento e do Conselho Europeu, o ETIAS entrará em vigor à partir de 2021.
O Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem (ETIAS) é uma autorização que os viajantes devem solicitar online ao planejarem uma viagem ao Espaço Schengen. Deste espaço fazem parte 26 países, dentro dos quais estão os destinos europeus mais populares, como Espanha, França, Itália, Alemanha, Holanda, Bélgica, Grécia, Dinamarca, Suíça, etc.
Até agora, o Reino Unido ainda faz parte da UE, mas não do Espaço Schengen. Por isso, ele possui suas próprias regras de visto para visitantes estrangeiros.
Os cidadãos de países latino-americanos que não precisam de visto para viajar ao Espaço Schengen podem transitar livremente entre esses países , diferentemente de países como Bolívia, Cuba, República Dominicana e Equador. A autorização de viagem ETIAS não altera o trânsito livre, mas será um requisito obrigatório para a entrada neste espaço , conforme indicado pelas informações e atualizações deste novo programa.
Quem deverá solicitá-lo?
No caso do Brasil, todos os cidadãos que desejam viajar à Europa devem obrigatoriamente solicitar uma autorização de viagem, ETIAS, a partir de 2021.
Eles deverão preencher, além de um questionário de segurança, um formulário com seus dados pessoais, de escolaridade, de emprego, quais países pretendem visitar na UE e se possuem parentes morando na região.
O processo de solicitação e a resposta do mesmo será uma questão de “minutos”. A autorização de viagem poderá ser obtida rapidamente se a solicitação for aprovada. Se for necessária uma revisão adicional, o processo poderá levar de 96 horas a 2 semanas.
“Antes do embarque, as transportadoras aéreas e marítimas terão a obrigação de verificar se os viajantes de países terceiros que necessitem uma autorização de viagem válida possuem a mesma”, afirmou o Conselho Europeu em um comunicado.
Uma vez aprovada a autorização, a mesma terá validade de 3 anos ou até o passaporte do solicitante expirar, o que ocorrer primeiro.
Por que esse novo requisito?
A Comissão Europeia aprovou esse controle para viajantes devido à “problemas relacionados ao terrorismo e à crise migratória”, de acordo com o sistema do ETIAS. “Precisamos saber quem atravessa nossas fronteiras. Dessa forma, saberemos quem irá viajar à Europa antes mesmo de que eles cheguem.”, disse Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, quando propôs esse novo mecanismo.
De acordo com a Comissão Europeia, o objetivo é “ melhorar a segurança interna, impedir a imigração ilegal, proteger a saúde pública e reduzir os atrasos nas fronteiras, graças à identificação de pessoas que possam representar um risco a algum destes países antes mesmo de sua chegada à fronteira.”
Caso o ETIAS seja negado ao solicitante, ele poderá apresentar um recurso. Se não houver um motivo grave para a rejeição, o solicitante poderá apresentar uma nova solicitação.